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A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica

Souza, Adriane de Oliveira (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)

Guarda compartilhada de animais de estimação à luz do princípio constitucional da dignidade animalSHARED GUARDING OF PETS IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF ANIMAL DIGNITY

Noguchi, Mariana (2021)

A dignidade animal posta em risco na ausência de Regulamentação de Transporte de animais domésticos.

OLIVEIRA, Débora Santos de (2022)

Dignidade não-humana: uma análise da inclusão dos animais não-humanos como seres sencientes no ordenamento jurídico brasileiro

Simas, Letícia (2021)

A recategorização e a tutela jurídica dos animais domésticos no direito brasileiro e a dignidade animal

Albigo, Pedro Cabral (2021)

A atuação do direito animal sob o aspecto dos maus tratos.

Rocha, Andressa Martins (2023)

A possibilidade jurídica da personalidade dos animais no direito contemporâneo

Queiroz, Ana Luiza Lima de (2018)

O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animal

Silva, Ximenia Claudio da (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)

A relativa inaplicabilidade da “lei arouca” e o agravamento da crueldade existente em experimentos científicos em nível federal

Laranjeira, Ana Luiza de Cassia (2023)

Bioética da experimentação animal: razões para um novo paradigma

Alvim, Mariana Spacek (Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências da Saúde, 2017)

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