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Mostrando ítems 1-10 de 183
Seletividade criminal: a operacionaliza????o do sistema penal como forma de controle social e de manuten????o do status quo
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A pesquisa visa o estudo sobre a ocorrência de seletividade pautada num estereótipo delitivo pelas instituições de controle social que atuam na política criminal de drogas do Brasil, avaliando os seus possíveis reflexos ...
A Seletividade na Pol??tica Criminal de Drogas atrav??s do Paradigma da Rea????o Social e os seus reflexos nas audi??ncias de Cust??dia do Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princ??pio da insignific??ncia ao delito de circula????o de Moeda Falsa (Art. 289, ??1??, CP)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quo
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho de pesquisa científica buscou aprofundar, em uma análise crítica, a lógica punitiva no decorrer do tempo, a qual direcionou o direito penal a uma sistemática de seletividade. Tal contextualização trouxe ...
Tr??fico de Drogas, Direito Penal do Inimigo e Seletividade Penal na defini????o entre usu??rios e Traficantes: um estudo em seten??as da 1?? Vara de T??xicos da comarca de Salvador no ano de 2016
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)