Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 132
Psicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopata
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O princípio da proporcionalidade e as sanções penais nos contratos administrativos
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é a reavaliação de conteúdos normativos ...