O transtorno de personalidade antissocial foi sempre um tema muito polêmico e instigante, estudado por diversos teóricos da área da psicologia, da psiquiatria e ultimamente explorado pela criminologia. Assim, em virtude da dificuldade de diagnosticá-lo, encontra-se outro obstáculo, o de descobrir uma sanção penal adequada para os portadores de transtorno de personalidade antissocial que cometem ilícito penal. Para tanto, o objetivo deste trabalho é através de estudos realizados acerca do tema, analisar as sanções penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro e por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, verificar se estas sanções aplicadas aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial atingem sua real eficácia. Para isso, será utilizado o método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa. Logo, percebe-se que há uma omissão do Código Penal, carecendo de alternativas diferenciadas para aplicação das sanções a estes indivíduos. Por fim, conclui-se que as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro para punir o portador de transtorno de personalidade antissocial são ineficazes.