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Mostrando ítems 1-10 de 4764
STF vota HC de Lula
(Rádio CBN, 2018-04-05)
Para que servem as audiências públicas no STF?
(JOTA/UOL, 2015-06-16)
Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal.
O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)
(2016)
O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...
Governo comemora decisão do ministro Fachin, STF, de suspender tramitação do impeachment
(GloboNews, 2015-12-09)
Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF
(2016)
Estudo a respeito da percepção do sistema jurídico, especialmente do STJ e STF, sobre o sujeito transexual e seu reconhecimento e autodeterminação identitária.
A nova tese do STF sobre desaposentação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Mudança de prenome de transexuais: a jurisprudência do STF na proteção dos direitos LGBTQIA+
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)