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Mostrando ítems 1-10 de 964
A incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
De la Solidarité
(Aubin, 2019)
A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-03-06)
This work intends to study the humanization of international law, and consequently the rise of a global constitutionalism in the defense of human rights, in a context where international solidarity presents itself as a ...
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: prote????o integral, solid??ria e pluralista
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-20)
Família, afeto e sucessão: interseccionalidades do direito sucessório com o novo modelo familiar pós Constituição de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art. ...