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Mostrando ítems 1-10 de 218
The environmental compensation concerning the National System of Conservation Units (SNUC): the unconstitutionality action ADI nº 3.378 and the decree nº 6.848/09A compensação ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
The Brazilian Supreme Court and the Compensation National System of Units of Natural Environment Conservation (SNUC): the ADIN 3.378-DFO Supremo Tribunal e a Compensação SNUC. A ADI 3.378-DF
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)
Situação do Sistema de Unidades de Conservação do Estado de Mato Grosso
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
Uma nova matriz
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2006)
Estudo preliminar para subs??dio do plano de manejo do Parque Theodoro Sampaio
(Faculdade de ArquiteturaPrograma de P??s-Gradua????o em Arquitetura e UrbanismoUFBAbrasil, 2019-05-07)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00
(Florianópolis, SC, 2012)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DA “PAISAGEM NATURAL” NOS PARQUES NACIONAIS DO SNUC
(Universidade Federal de Sergipe, 2013)