Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 132
Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-11)
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Direito de apelar em liberdade: regra ou exceção?
(Florianópolis, SC, 1998-08-03)
A presente monografia tem como objeto principal o estudo da prisão
decorrente de sentença condenatória recorrível, mais especificamente no que se refere à ordem
legal de segregação do condenado como condição de exercício ...
A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)