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Mostrando ítems 1-10 de 38
Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme CourtEscrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)
Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2009)
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance ...
Direito como literatura: o romance em cadeia de Ronald Dworkin: a retórica lítero-interpretativa do direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romances
(2023-01-10)
A adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios pelo Código de Processo Civil
de 2015 impõe um estudo mais detido de sua compatibilidade sistêmica com a Justiça Eleitoral.
O presente estudo toma, como ponto ...
O sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-10-17)
La presente investigación tiene como objetivo investigar la relación de la aplicación de los patrones decisorios con la implementación de respuestas correctas al Derecho. Más específicamente, analizar un modelo interpretativo ...
Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-10-17)
La presente investigación tiene como objetivo investigar la relación de la aplicación de los patrones decisorios con la implementación de respuestas correctas al Derecho. Más específicamente, analizar un modelo interpretativo ...
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...