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Mostrando ítems 1-10 de 20
Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin HoodMunicipalities of minas gerais development: the robin hood law analysis
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2018)
A lei Robin Hood e o desenvolvimento dos municípios do Vale do Jequitinhonha
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2017)
Transferências da Lei Robin Hood, comportamento fiscal e desenvolvimento socioeconômico nos municípios mineiros
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Econômicas, 2020)
Robin Hood in reverse: software, piracy and copyrightRobin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Ensaios em finanças públicas municipais
(2009-12-11)
This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers ...
A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Oído y vencido. El debido proceso en la cultura y la jurisprudencia
(Universidad IcesiFacultad de Derecho y Ciencias SocialesDerecho, 2014-01-01)
The due process is a technical body of law also present in popular culture. This paper identifies representative times when popular culture clearly communicates a social recognition
toward due process as institution. We ...