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Mostrando ítems 1-9 de 9
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
(2015-08-18)
A repetição do indébito visa a restituir ao estado anterior aquele que sofreu redução patrimonial de forma indevida, representando uma norma de equidade. Os pedidos de restituição de tributos indevidamente pagos foram ...
Caracterização dos agrotóxicos utilizados nas ações de controle vetorial e nocividades para a saúde dos trabalhadores
(2020)
O uso de produtos domissanitários contendo princípios ativos de agrotóxicos (IAA) é elemento central da atual estratégia de controle vetorial brasileira, o que torna as ações dos programas de controle vetorial potenciais ...
Múltiplos contratos: o caso do sistema de amortizações constantes
(Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 2017-05-04)
Já conhecido séculos antes (cf. Vieira Sobrinho (2012)) da publicação da celebrada obra de Richard Price (1771), o sistema de amortização de dívidas por meio de prestações constantes, tem sido, universalmente, o mais ...
Circulación de niños. Entre actuaciones estatales e iniciativas popularesCirculation of children. Between state actions and popular initiativesCirculação de crianças. Entre ações estatais e iniciativas populares
(Instituto de Ciencias Antropológicas, Facultad de Filosofía y Letras, UBA, 2019)