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Mostrando ítems 1-10 de 732
Levando os precedentes judiciais a sério: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na jurisdição processual brasileira e a (i)legitimidade da utilização de provimentos judiciais vinculantes
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The search for a diligent and predictable judicial protection that is able to grant a more effective judiciary and fairer judgments aiming to avoid both legal decisionisms and the subjective paradigm is not a new-found ...
Um teste de especificação correta em modelos de regressão beta
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Ação civil pública, jurisdição processual e desastres ambientais antropogênicos na sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2022-04-04)
The network society is increasingly complex and dynamic. In it, all types of interaction
are transformed, and the law must be able to protect them. Likewise, the risks are
increasing and are related to the set of actors ...
A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer
(2015-02-02)
A presente pesquisa explora as possibilidades de obtenção de uma resposta correta nas decisões sobre a constitucionalidade da impositividade das emendas parlamentares à lei de orçamento público, a partir dos questionamentos ...
Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-12-20)
This Master’s Dissertation assesses the jurisprudence of the Federal Supreme Court in face of the writ of injunction, in the context of constitutionality control. We bring up a debate especially about the hermeneutical ...
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-09-17)
The grounding constitutional right turns out to be an effective way to reach a correct/adequate answer to a decision and by also being the condition that enables the decision validation. It is through Hermeneutics together ...
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ...
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ...
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-09-17)
The grounding constitutional right turns out to be an effective way to reach a correct/adequate answer to a decision and by also being the condition that enables the decision validation. It is through Hermeneutics together ...