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Mostrando ítems 1-10 de 13
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Risco ambiental para as instituições financeiras bancarias
([s.n.], 2005)
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right. An intermediate position ...
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right. An intermediate position ...
Assistência técnica em demandas ambientais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001)
Um dos primeiros e mais significativos marcos da questão ambiental no país deu-se a partir da promulgação da Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e ...