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Mostrando ítems 1-10 de 2940
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
Responsabilidade civil do estado no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
O compliance e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Responsabilização por danos ambientais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Assalto em transporte coletivo: discussão sobre cabimento de indenização civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Diagn??stico das causas da expans??o das formas de danos repar??veis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s Gradua????o em Direito ??? Mestrado em Direito PrivadoUFBAbrasil, 2015-04-28)
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira
(Florianópolis, SC, 2012)
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para prote????o de direitos fundamentais transindividuais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-16)