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Mostrando ítems 1-10 de 105
A constituição do crédito tributário pelo poder judiciário como forma de interferência atípica no processo de positivação do direito tributário
(2017)
À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...
O substituto legal no direito tributário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
A responsabilidade tributária do tomador de serviços
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-15)
Proposta de revisão bibliográfica no entorno da sujeição passiva tributária, com ênfase na literatura brasileira posterior à codificação de 1966, acerca do instituto da responsabilidade tributária. Enfoque das situações ...
O Impacto do Sistema Tributário Brasileiro Sobre a Economia e Produtividade da Indústria da Soja Brasileira
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
Recentemente, a guerra comercial entre Estados Unidos da América (EUA) e China tomaram
os noticiários de todo o mundo. Nesses tempos turbulentos em que a geopolítica retorna com
vigor, o comércio e demanda passam a ser ...
O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)