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Mostrando ítems 1-10 de 3652

O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça

Luz, Luciana Pessoa Caixeta Pinto da (2015)

Repercussão geral: sua aplicação como meio de concretização de direitos fundamentais

Goulart, Viktor Mello (2011)

Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional

Marafon, Victor (2015)

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Neto, Mario Olinger (Florianópolis, SC, 2017)

Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004

Freitas, Kellyne Lacerda Bomfim Mendes de (2015)

A REPERCUSSÃO GERAL DIANTE DAS NOVIDADES DO RISTF: ELEMENTOS PARA UMA RECONSTRUÇÃO

Marinoni, Luiz Guilherme (Res Severa Verum Gaudium, 2021)

Repercussão geral no Recurso Especial.

Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda (2013)

Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?

Silva, Maria Thaís Pinto (2019)

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal

Barros, Letícia Ladeira Monteiro de (2012)

A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis

Shimura, Juliana Ofugi (2015)

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