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A relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais
(Giovana Ibrahim, 2021-03-12)
O objetivo deste trabalho é analisar o fenômeno da relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais, nos quais, a priori, é verificada a possibilidade de se eternizar ...
Enfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A relativização da coisa julgada penal e o risco ao direito fundamental à presunção de inocência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Relativização da coisa julgada inconstitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)