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O regulamento político que demarcou os espaços sociais entre “indígenas” e o “europeus” em Moçambique no período colonial
(Cadernos NAUI, 2021-12-27)
O presente artigo tem como objectivo compreender a legislação política que separava “indígenas” e “europeus” em Moçambique durante o período colonial. Analisar a legislação que separava o “indígena” e o “europeu” em ...
General Data Protection Law (LGPD) and the access to Public Information Law (LAI): a dialogue (im)possible? The influences of European lawLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im)possível? As influências do direito europeu
(Editora Fórum e Editora FGV, 2022)
Recuperação judicial de sociedades transnacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Funções dos órgãos de proteção de dados: um estudo comparativo entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Comitê Europeu de Proteção de Dados (CEPD)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
Os direitos dos titulares de dados no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD).
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Efeito dos parâmetros de insensibilização de aves segundo o regulamento europeu 1099/2009 na qualidade da carne
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáLondrinaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Tecnologia de AlimentosUTFPR, 2021-09-25)
The consumption of poultry meat is significantly high worldwide and before slaughter, poultry are stunned in order to promote unconsciousness and absence of pain in the animal. Brazilian exports to the European market use ...