O regulamento político que demarcou os espaços sociais entre “indígenas” e o “europeus” em Moçambique no período colonial

Abstract

O presente artigo tem como objectivo compreender a legislação política que separava “indígenas” e “europeus” em Moçambique durante o período colonial. Analisar a legislação que separava o “indígena” e o “europeu” em Moçambique requer um exercício histórico, pois esse processo no país passou por várias etapas, momentos e contextos. A partir desse cenário, na primeira parte do artigo analiso o processo de formação da classe indígena. Na segunda parte, debruço-me sobre os regulamentos implementados para demarcação dos espaços entre “indígenas” e “europeus”. Este artigo baseou-se numa análise bibliográfica e documental, na qual buscou-se descrever os tópicos a partir dos materiais e documentos existentes nos arquivos, centrando-se principalmente na documentação que deu mais ímpeto e clareza à pesquisa.