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Mostrando ítems 1-10 de 177
Marcos regulatórios no Brasil: incentivos ao investimento e governança regulatória
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Federalização ou aprofundamento do pacto federativo em educação : os dilemas da não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal
(ANPAE, 2009)
O objetivo deste trabalho é o de apresentar uma reflexão a respeito da não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal. A não regulamentação deste artigo tem suscitado diversas interpretações sobre o pacto federativo ...
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura no Brasil: da regulamentação aos Projetos Institucionais
(Educação em Perspectiva, 2018)
Olha o anúncio! A percepção dos atores envolvidos a respeito das leis e regulamentações da publicidade infantil e uma proposta para instrumentalização da sociedade para uma ação efetiva dessa regulamentação.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-03-27)
A infância é um período de formação do indivíduo que exige uma atenção especial em relação aos cuidados para garantir o seu bom desenvolvimento. É dever do Estado, da família e da sociedade atuar para protegê-la e garantir ...
As Discussões sobre a regulamentação do imposto sobre Grandes Fortunas : a situação no Brasil e a experiência internacionalNota Técnica n. 07 (Dinte) : As Discussões sobre a regulamentação do imposto sobre Grandes Fortunas : a situação no Brasil e a experiência internacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), 2015)
Aderência das embarcações de turismo às normas para observações de cetáceos na Baía dos Golfinhos
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Biologia Animal, 2016)