This study aims to analyze the application of the precautionary principle in relation to sanitary rules. First, several definitions given to the institute are mentioned in order to understand its content more clearly and ...

Analisa o modelo brasileiro de regulaçäo do risco sanitário relativo ao campo de atuaçäo do setor saúde no contexto de mudanças recentes no cenário político e econômico - de reforma do Estado, de internacionalizaçäo dos ...

O processo de pesquisa e desenvolvimento é fundamental para a obtenção de medicamentos seguros e eficazes. Isso traz à Vigilância Sanitária uma responsabilidade significativa no controle desse processo já que a ela compete ...

A pandemia de Covid-19 atingiu simultaneamente 156 países, em março, com a maior concentração de novos casos na Europa. No Brasil, mesmo com a vantagem de um sistema de saúde público e gratuito, as recomendações de ...

O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial. No entanto, a questão do desenvolvimento ...

Os resíduos de medicamentos em desuso e impróprios para o consumo devem ser descartados de forma ambientalmente segura, porém ainda não existe uma lei que trate sobre esta temática. Contudo, foram normatizadas regulações ...