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Mostrando ítems 1-10 de 39
Regulação realmente responsivaReally Responsive Regulation
(Editora Fórum e Editora FGV, 2022)
A atuação regulatória da Agência Nacional de Proteção de Dados: Potencialidades de uma abordagem responsiva
(Florianópolis, SC., 2023)
Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação Responsiva
(2019-11-08)
Este trabalho avalia a perspectiva da regulação do agronegócio da fruticultura irrigada
na Região Semiárida do Brasil, tendo como base os pressupostos da teoria da
Regulação Responsiva em sua vertente da regulação em ...
Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da Regulação
(2017-08-22)
A presente dissertação investiga as possíveis consequências de mutações paradigmáticas do direito administrativo no contorno jurídico de um instituto considerado, tradicionalmente, intrínseco às concessões de serviço de ...
A justiça restaurativa de John Braithwaite: vergonha reintegrativa e regulação responsiva
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-11)
The current criminal regulation regarding economic activities has used criminal types represented by open laws, in which only a general duty to comply with administrative determinations is indicated. In such typical ...
Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva
(2017-10-26)
A função primordial deste trabalho é avaliar a eficiência da malha fiscal do Distrito Federal, instrumento que se propõe a buscar do contribuinte o cumprimento espontâneo do recolhimento do ICMS e do ISS nesta unidade da ...
IASC : aprimoramento do uso da satisfação dos consumidores de energia elétrica como indicador de efetividade em uma regulação responsiva
(2022-06-01)
A cultura centrada no consumidor adquiriu importância fundamental em mercados
competitivos, e sua satisfação é uma medida de reconhecida importância, que influencia
ou determinam desde o faturamento até a participação ...
Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório
(2021-03-17)
O presente trabalho possui como objeto a identificação das inovações disruptivas e as principais dificuldades trazidas em seu tratamento jurídico por parte do Estado. A pesquisa busca evidenciar um espaço ainda não ocupado ...
O modelo de regulação da autoridade nacional de proteção de dados
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)