Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 76
Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica
(2019-02-11)
This dissertation seeks to study the regulation of business registration in Brazil, in order to verify if this regulation would be efficient from the point of view of legal certainty. The study starts from the premise that ...
A regulação de registro de novas moléculas do setor de defensivos agrícolas
(2018-01-22)
Esta dissertação busca analisar o comportamento e atuação do MAPA, ANVISA e IBAMA ao longo do processo de registro de uma nova molécula no setor de defensivos agrícolas, com o objetivo de analisar como as atuais aplicações ...
Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
(2019)
As atividades notariais e de registro são prestadas sob a justificativa de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os cartórios extrajudiciais são instituições criadas pelo ser humano ...
Regulação de alimentos para atletas: aspectos normativos e fiscalizatórios
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNNutrição, 2016-12-14)
The objective of this study was to analyze the normative and regulatory instruments of ANVISA in its regulatory action on food for athletes. To evaluate the normative action of ANVISA the research was qualitative documentary ...
Discurso jurídico e ‘produção de verdades’ sobre paternidades
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Psicologia, 2019)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-17)
This master’s dissertation, submitted to the Graduate Program in Law of the Federal
University of Rio Grande do Norte, analyzes the regulatory mechanisms of pesticide
registration in Brazil facing the right to a ecologically ...
Eficiência regulatória: análise de sobrevivência aplicada a trajetória de registro de medicamentos genéricosTexto para Discussão (TD) 1774: Eficiência regulatória: análise de sobrevivência aplicada a trajetória de registro de medicamentos genéricosRegulatory efficiency: survival analysis applied to trajectory registration of generic medicines
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)