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Mostrando ítems 1-10 de 567
Regulação de serviços públicos: a atuação da agerba no gás canalizado
(Universidade Federal da Bahia, 2007)
Este trabalho propôs-se a analisar a regulação de serviços públicos de gás natural canalizado,
na Bahia, a partir da atuação da agência reguladora estadual, procurando comparar as ações
dirigidas ao acompanhamento das ...
A regulação no setor de saneamento: comparação entre França, Inglaterra e Brasil
(FGV EAESP - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, 2007-07-01)
The article discusses the characteristics of the regulation of public services in the sanitation industry, presenting compared ways of providing adopted by France, England and Brazil - and how these countries discipline ...
Redefinição de espaços e papéis na gestão de serviços públicos: fronteiras e funções da regulação social
(1997)
Ao assistirmos às transformações nos mercados de serviços urbanos, com fenômenos como privatização, liberalização e globalização que questionam os serviços públicos e as própriasfunções do Estado, uma questão nos parece ...
Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto
(CEPAL, 2014-10)
A lição fundamental que emerge deste estudo sobre a regulação dos prestadores de serviços públicos de água e esgoto de propriedade pública nos países em desenvolvimento é que a regulação do setor deve ser incorporada em ...
As origens e os compromissos das figuras do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de serviços públicos e da justa remuneração do capital empregado nas atividades de utilidade pública
(FGV CERI, 2020)
No presente estudo, são apresentadas as origens, os pressupostos e as principais características de dois modos distintos de conceber a disciplina jurídica do regime econômico-financeiro de certas atividades econômicas ...