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Mostrando ítems 1-10 de 38
FORMALIZATION OF TAXING COMPETENCE RULES IN BRAZILIAN TAX LAW: A CRITICAL ANALYSIS ON THE CURRENT APPROACHFORMALIZACIÓN DE LAS NORMAS DE COMPETENCIA EN EL DERECHO TRIBUTARIO BRASILEÑO: UN INTENTO DE ANÁLISIS CRÍTICAFORMALIZAÇÃO DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: : UMA TENTATIVA DE ANÁLISE CRÍTICA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021)
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que ...
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que ...
Arrecadação tributária municipal: esforço fiscal, transferências e lei de responsabilidade fiscal
(2006-05-29)
A primeira contribuição deste trabalho é a discussão sobre as potencialidades e limitações dos principais tributos de competência municipal e o estágio atual de utilização pelos municípios. Em seguida, discute-se o papel ...
Análise das hipóteses de incidência tributária nos negócios jurídico realizados com criptomoedas sobre a ótima do bitcoin
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
A constituição do crédito tributário pelo poder judiciário como forma de interferência atípica no processo de positivação do direito tributário
(2017)
À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...
Aplicação do princípio da capacidade contributiva como um limitador intrínseco da discricionariedade do titular da competência tributária na qualificação dos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, bem como na definição do fato gerador, base de cálculo e contribuinte no imposto de renda de pessoa física, com o advento da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)