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Mostrando ítems 1-6 de 6
Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra
(2016)
O gás natural entrou em evidência como o combustível do futuro para o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro. Contudo, a indústria de gás natural é caracterizada pela existência de gargalos econômicos, físicos ...
Regime regulatório e a política nacional de recursos hídricos: controle e gestão da água no Brasil (2000-2010)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-25)
As agências reguladoras são consequências da Reforma do Estado realizada nos anos 1990 e de acordo com seus formuladores elas possuem a função de estabelecer regras e fiscalizar serviços e atividades econômicas que não ...
Regime regulatório e a política nacional de recursos hídricos: controle e gestão da água no Brasil (2000-2010)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Concessões no Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas
(FGV CERI, 2022)
O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizam em seus sites, para download, nas versões pdf, a versão eletrônica do livro ...
Modelos de concessão de rodovias no Brasil, no México, no Chile, na Colômbia e nos Estados Unidos : evolução histórica e avanços regulatóriosTexto para Discussão (TD) 2378 : Modelos de concessão de rodovias no Brasil, no México, no Chile, na Colômbia e nos Estados Unidos : evolução histórica e avanços regulatórios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)