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Mostrando ítems 1-10 de 66

Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários

Souza, Daniela Marques da Rocha de (2014)

Regime de bens: do regime da separação obrigatória de bens para pessoa maior de 70 anos

Ribeiro, Maria Luiza Machado (2022)

Regime de separação obrigatória de bens: a (im)possibilidade de eleição do regime de separação convencional de bens para aqueles que superam setenta anos

Martins, Márcia de Souza (2020)

A imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos e a súmula 377 do STF

Sewald, Fernanda Pires (2018)

O cônjuge casado pelo regime da separação de bens como herdeiro necessário

Pentagna, Laura Maria Hypolito (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Contraposição da capacidade civil das pessoas com mais de 70 anos e o regime de separação obrigatória

Reis, Guilherme Freire Lima (florianópolis, SC, 2018)

A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória para os nubentes maiores de 70 anosThe unconstitutionality of the mandatory separation regime for parents over 70 years of age

Abreu, Kátia; Ferreira, Thays (2021)

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos

Cabral, Leiliane Dias (2016)

O contraste entre o regime de separação legal de bens e a súmula 377 do stf: o contraste que tem por consequência a comunicabilidade de bens e a vulnerabilidade dos maiores de 70 anos

Rech, Sophia Batista (UniCEUB, 2021)

A aplicabilidade do regime da separação convencional de bens frente a concorrência do cônjuge supérstite com os descendentes do de cujus: intervenção

França, Marcela Araújo Basilio (UniCEUB, 2020)

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