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Mostrando ítems 1-10 de 114

A mutabilidade do regime de bens no casamento

Canuto, Erica Ver??cia de Oliveira (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2014-08-26)

Análise da possibilidade de alteração do regime de bens nos dias atuais

Franco, Cinthia David; Franco, Cinthia David; Cordeiro, Yasmin Alves; Cordeiro, Yasmin Alves (2022)

Direito, Estado e religião: o casamento civil nos primórdios do regime republicano brasileiro

Luisa Cristina de Carvalho Morais (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-29)

The wedding discipline in the early days of the Brazilian republican regime deserves careful consideration. The claim for the civil marriage emerged during the Empire, intensifying with the increase of non-Catholic population ...

Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários

Souza, Daniela Marques da Rocha de (2014)

Regime de bens: do regime da separação obrigatória de bens para pessoa maior de 70 anos

Ribeiro, Maria Luiza Machado (2022)

Direito comparado: um estudo acerca dos regimes de bens entre Brasil e Portugal

Cardoso, Damares Sabino (2019)

Análise da aplicação do inciso II do artigo 1.641 do código civil ao casamento de pessoa maior de 70 anos

Junior, Marcionei Rodrigues Mendes (2020)

Consequências patrimoniais da dissolução do casamento e da união estável em vida e em razão da morte no direito brasileiro: uma perspectiva a partir da autonomia patrimonial dos cônjuges e companheiros

Bernardo, Cláudia (Florianópolis, SC, 2021)

Impôsto de renda - regime de bens do casamento

Weber, Fritz (Editora Fórum e Editora FGV, 1948)

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos

Cabral, Leiliane Dias (2016)

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