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Mostrando ítems 1-10 de 7879
Visões de um objeto incômodo: o regime militar brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003)
O presente artigo visa a qualificação do regime político vigente no Brasil entre 1964-1985. Para tanto, desenvolvo o resgate do conceito de ditadura, especialmente a partir da obra de Carl Schimitt, e busco aferir a sua ...
Visões de um objeto incômodo: o regime militar brasileiroAn undesirable subject: the Brazilian military regime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Presentation - Cultural production in authoritarian regimesApresentação - A produção cultural em regimes autoritários
(Universidade Federal de Santa Maria, 2004)
Expectativas sociais e decisões jurídicas acerca do regime diferenciado de contratações públicas
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-07-29)
This study aims to analyze social expectations (political, economic and legal)
that revolve around the Differentiated Regime of Public Contracts and legal decisions built in resolving litigations arising from the new ...
Os regimes de previdência dos servidores públicos municipais - vantagem e desvantagem da adoção do regime próprio de previdência para os municípios
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-08-24)
This study aims to analyze the current pension schemes and the advantages and disadvantages of adopting the municipality's Own Welfare Scheme. Therefore, there was a bibliographical research, exploratory qualitative. The ...
Prisão domiciliar: análise da concessão de prisão domiciliar ao sentenciado a cumprimento de pena em regime fechado ou semi aberto
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
As auditorias militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968)
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2009-02-04)
The central objective of this research is to understand the relations established between the first instance of the Brazilian Military Justice the military audits and the repressive apparatus built by the Brazilian ...