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Mostrando ítems 1-10 de 280
Regimes regulatórios : possibilidades e limitesRegulatory regimes: possibilities and limits
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra
(2016)
O gás natural entrou em evidência como o combustível do futuro para o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro. Contudo, a indústria de gás natural é caracterizada pela existência de gargalos econômicos, físicos ...
Regimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil sob o prisma do regime da informação
(Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de ComunicaçãoPrograma de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoIBICT/UFRJ, 2017)
Regimes regulatórios: possibilidades e limites
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilUFRJ::Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas::Instituto de EconomiaUFRJ, 2022)
Para regulamentar as comunicações em regime público: discutindo o novo cenário normativo em regime de convergência
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde., 2017)
Regime regulatório e a política nacional de recursos hídricos: controle e gestão da água no Brasil (2000-2010)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-25)
As agências reguladoras são consequências da Reforma do Estado realizada nos anos 1990 e de acordo com seus formuladores elas possuem a função de estabelecer regras e fiscalizar serviços e atividades econômicas que não ...
Regime regulatório e a política nacional de recursos hídricos: controle e gestão da água no Brasil (2000-2010)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)