Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 12711
Recursos de revista repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
Análise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques
(Ação educativa, 2009-09)
O presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a ...
Aloca????o de recursos em sa??de: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam
(Universidade Federal da Bahia, 2009)
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
O direito fundamental de economizar tributos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direitos minerários como garantia para o financiamento da mineração no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
A falta de medicamento disponibilizado pelo sus em uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúde
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)