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Mostrando ítems 1-10 de 373
A restri????o ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princ??pio da razo??vel dura????o do processo.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e o princípio da razoável duração do processo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Duração razoável do processo: o estigma do acusado
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2006-10-04)
he jurisdictional protection in the appropriate time represents a human right, basis of Democratic States. Being the access to Justice a human right, translating into the citizenship exercise, it is necessary to improve ...
Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas
(2009)
This work analyzes the management of the development of the judicial processes before Labor Courts as an instrument capable of assisting in achieving the effectiveness of the jurisdictional activity and the reasonable ...
A duração razoável do processo administrativo fiscal federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
(2010)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-09-06)
The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor
justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of
the reasonable duration ...