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Mostrando ítems 1-10 de 79
Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfície
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Estudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-08-13)
There are a large number of properties in Brazil in a situation of irregularity before
the general registry services, and there are several reasons for this, which is
reflected in legal uncertainty in relations involving ...
Desenvolvimento sustentável à partir da legalização dos bens imobiliários sob a ótica do registro de imóveis: caso de Triunfo - RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-13)
Considering the property right as an axis of sustainable economic development for cities, this research found out that the Property Registry’s institutional activity by sharing its real estate data could provide subsidies ...
Desenvolvimento sustentável à partir da legalização dos bens imobiliários sob a ótica do registro de imóveis: caso de Triunfo - RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-13)
Considering the property right as an axis of sustainable economic development for cities, this research found out that the Property Registry’s institutional activity by sharing its real estate data could provide subsidies ...
O direito à moradia e a função social da propriedade – os desafios da política urbana
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Os instrumentos que viabilizam o direito social à moradia e o cumprimento da função social da cidade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
Approximately from the 60s, Brazil underwent a strong appreciation of the city in relation to the field. It can be observed that from that time there was a growing rural exodus, but it is only around 70 the number of people ...
Eficacia de la figura de la prescripción adquisitiva como medida para regular el derecho de propiedad del copropietario publicitado en el registro de propiedad inmueble
(Universidad Privada Antenor OrregoPE, 2022)
El presente trabajo de investigación detenta como objetivo principal determinar la
eficacia de la figura de la prescripción adquisitiva como medida para regular el derecho
de propiedad del copropietario publicitado en ...