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Mostrando ítems 1-10 de 92
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Usuário: a construção da marginalização do usuário de drogas e seus reflexos na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Uma análise acerca da criminologia da reação social e o fenômeno do linchamento virtual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A time-varying fiscal reaction function for Brazil
(Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 2018-05-01)
This paper evaluates the sustainability of public debt in Brazil using monthly data from January 2003 to June 2016, based on the estimation of fiscal reaction functions with time-varying coefficients. Three estimation ...
A time-varying fiscal reaction function for Brazil
(Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 2017-12-01)
This paper evaluates the sustainability of public debt in Brazil using monthly data from the period between January 2003 and June 2016, based on estimation of fiscal reaction functions with time-varying coefficients. Three ...
Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Juizados especiais criminais
(Florianópolis, SC, 2012)
Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-28)
A presente dissertação objetivou situar o Direito Penal dentro de um novo contexto punitivo, de base alternativa à privação da liberdade, levantando novos argumentos a favor de um direito mais justo para aqueles que praticam ...