Trabalho de conclusão de graduação
Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social
Registro en:
BOAES, José Roberto Silva. Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social. 2018. 67 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Boaes, José Roberto Silva
Institución
Resumen
Apresenta uma pesquisa exploratória que teve como estratégia metodológica uma revisão teórica baseada em análise de material bibliográfico. Adotando uma concepção construtivista da prostituição, como grupo vulnerável e minoria societária, utilizando o referencial teórico do pensamento criminológico crítico, a Teoria da Reação Social, problematizou a prostituição entre o crime e o desvio, evidenciando seu desenvolvimento e a reação social que suscita nos distintos contextos socioculturais, políticos, éticos. O estudo questiona: a prostituição é desvio? O desvio é uma resposta ao controle social? Qual a norma que deve prevalecer? A da maioria que grita ou da minoria silenciada? O “correto” está no comportamento padrão ou no desviante? “Normal” é o que vive no grupo ou no subgrupo? O que é normal? O que é ser normal? Em seus resultados a visão da prostituição, como desvio, ainda persiste, impossibilitando uma discussão ampliada. A temática prostituição impõe desafios teóricos, éticos, morais. Urge promover estratégias de respeito à diversidade, combatendo o preconceito e a discriminação direcionada às populações estigmatizadas. Concluiu-se que a criminalização de um comportamento fere a igualdade jurídica e a dignidade da pessoa humana.