Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 22
Duração razoável do processo penal: o processo como pena
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Duração razoável do processo: o estigma do acusado
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality ...
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality ...