Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 69
A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-05)
The present work seeks to analyze the conflict between the right to freedom of expression and its repercussions in cases of hate speech, and especially in relation to the crime of racial offense practiced in social networks, ...
Combate às discriminações raciais na cidade de Jaguarão: intervenções da Delegacia de Polícia Civil
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Jaguarão, 2018)
Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátrios
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Nova hermenêutica e Direito Penal brasileiro: os perigos de um "pós-positivismo" à míngua da legalidade penal e a possível alternativa do constitucionalismo garantista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
O enfrentamento, pelo Direito, do preconceito racial no futebol brasileiro entre 2014 e 2019
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Transitando entre as políticas de assistência social e igualdade racial: produção e (re)produção da trama social dos negros
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)