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Mostrando ítems 1-10 de 16

O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.

Sak, André Augusto (2013)

A Fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias por danos moraisThe Quantum debeatur fixing the moral damages compensation claims

Santos, Bruna Fuzinato dos (Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)

A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro.

Furtado, Letícia Cristina da Silva (2023)

O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Ferreira, Jéssica da Silva (2015)

O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro

Santos, Luís Felipe da Cruz (2012)

A multa coercitiva aspectos processuais e econômicos das astreintes

Ostrowski, Antonio Eduardo Benradt (2013)

Ação de reparação civil por danos morais em decorrência de violência doméstica e familiar: definição do quantum debeatur no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Berbere, Brenda Angelis (2020)

A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: análise das adis 5870, 6069 e 6082

Santos, Lucas Rodrigues dos (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

Desapropriação - Juros - Correção monetária

Acioli, Pedro (Editora Fórum e Editora FGV, 1992)

A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho

Andrade, Samara de (2018)

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