TCC
O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
Autor
Santos, Luís Felipe da Cruz
Institución
Resumen
O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo mostrar
o instituto do “punitive damages” relacionado ao dano moral, fazendo um estudo
comparado do ordenamento jurídico brasileiro e o ordenamento jurídico norteamericano,
onde o instituto teve seu desenvolvimento, mostrando os pontos
positivos, e a dificuldade de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.
Ademais o trabalho mostra a dificuldade do cálculo do dano moral, como era feito
antes da Constituição de 88 e atualmente, e a importância do magistrado na
averiguação e aplicação do valor indenizatório a vitima. Diversos posicionamentos
doutrinários foram utilizados para a conclusão do presente trabalho, a fim de
esclarecer dúvidas referentes as contratações nesta modalidade.