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Mostrando ítems 1-10 de 63
Os consórcios públicos no Brasil: o caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
(2019-12-03)
Este caso apresenta uma situação hipotética na qual um assessor em uma prefeitura do interior de São Paulo é convidado a ser Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e precisará decidir se vale a pena, ...
Desafios da cooperação interestadual no federalismo brasileiro: o consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste
(2022-06-02)
A trajetória das relações intergovernamentais foi fortemente impactada pelo arcabouço institucional decorrente da Constituição de 1988, inaugurando uma nova fase do federalismo brasileiro. Quanto às relações horizontais ...
Consórcios públicos intermunicipais e emendas orçamentárias individuais: indução recíproca por meio da ação coletiva
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-05-02)
Considering a general approach, the dissertation, based on the neoinstitutional theory, reveals the cooperative federative relations established in two planes: (i) horizontal, regarding the implementation of public policies ...
Cooperação Intermunicipal no Brasil: os efeitos dos consórcios públicos de saúde à luz do Institutional Colletive Action
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 2019-12-06)
Intermunicipal cooperation is a recurring theme in international literature and commonly used
to analyze horizontal relationships in federated systems. In this sense, several partnership
actions are signed in order to ...
Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo a partir de experiências do Distrito Federal e dos municípios do Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-04-30)
Nas últimas décadas, a temática dos resíduos sólidos começou a ser incorporada aos estudos da Ciência Geográfica, haja vista que abordam temas que fazem parte das relações entre Sociedade e Natureza. Neste debate são ...
Los acuerdos de colaboración empresarial en Colombia. Reflexiones prácticas para su implementación
(Departamento de Derecho Comercial, 2020-03-05)
Los acuerdos de colaboración empresarial son contratos de índole mercantil empleados en Colombia tanto en el sector privado como en el sector público, con el fin de que quienes los suscriben puedan aunar esfuerzos, recursos ...
Reform of the general administration of the State in SpainLa reforma de la Administración General del Estado en EspañaA reforma da administração geral do estado na Espanha
(Universidad del Rosario, 2010)
In Spain similar examples to those in Colombia can be found with regard to administrative autonomy, as in the autonomy recognized of the Stock Market's National Commission, the Nuclear Security Council, the Spanish ...
Efectos jurídicos en el régimen de inhabilidades e incompatibilidades de la contratación estatal en Colombia por sentencias condenatorias proferidas en el exterior (2014-2017)
La contratación estatal es un modo de gestión que involucra la afectación del patrimonio de la Nación y los recursos públicos. Es así como la confianza legítima en el proceso de contratación y la actividad del contratista ...