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Mostrando ítems 1-10 de 23
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Concessão de tutelas provisórias nos juizados especiais cíveis
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
(2012-06)
This work analyze the appropriateness of the emergency measures in the arbitration proceeding, including the possibility of its concession and implementation by the arbitrator - either previously or in the course of ...
Controvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-09-20)
A presente pesquisa tem a finalidade de analisar a Tutela da Evidência frente ao novo ordenamento processual civil. Tal instituto faz parte das Tutelas Provisórias, aquelas analisadas a partir de um juízo sumário a fim de ...
Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-06-25)
El presente estudio de investigación cuya metodología fue revisión de literatura - se enfoca en un profundo estudio acerca de los supuestos de concesión de la tutela provisional - urgencia - satisfectiva: específicamente ...
A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O trabalho em questão tem por objeto de estudo fenômeno processual introduzido na atual sistemática processual civil com o advento da Lei 13.105/15, qual seja a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter ...
Incumplimiento del articulo 334° inciso 6 del Código Procesal Penal y la vulneración del debido proceso y la tutela jurisdiccional efectiva en el Distrito Fiscal de Ventanilla 2017 - 2018
(Universidad Privada Antenor Orrego - UPAO, 2019)
La investigación abarca la problemática observada con relación al “Incumplimiento del
artículo 334° inciso 6 del Código Procesal Penal y la vulneración del Debido Proceso
y la Tutela Jurisdiccional Efectiva en el ...