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Mostrando ítems 1-10 de 217
O potencial das medidas de facilitação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos do MERCOSUL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020)
A COOPERAÇÃO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(UFRGS, 2009)
Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (2010)Brazilian cooperation for international development (2010)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
A Cooperação global e os desafios do desenvolvimento sustentável : resultados e lições do MDL para o desenho de novos mecanismos financeiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
A cooperação jurídica internacional no Mercosul: análise da aplicação do protocolo de Las Leñas no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O Direito dos Investimentos no Mercosul e o novo Protocolo de Facilitação e Cooperação em Investimentos
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020)
Evolução regulatória-institucional do MDL e perspectivas futuras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do MERCOSUL em face do sistema jurídico brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-06-16)
The objective of this study is to analyze the application and effectiveness in Brazil of the Protocols on Civil Legal Cooperation within MERCOSUR in the face of Brazilian Domestic Law. The Precautionary Measures Protocol ...
Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente investigação se situa na linha de pesquisa de sistemas jurídico-penais contemporâneos, vinculada à área de concentração Sistema penal e Violência, onde aborda a relação entre a Cooperação Jurídica Internacional ...