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Mostrando ítems 1-10 de 1473
A necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...