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Mostrando ítems 1-10 de 268
A proteção constitucional da relação de emprego
(Florianópolis, SC, 2012)
Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como emprego
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O contrato de emprego é um dos mais importantes veículos de inserção social dos indivíduos, pois confere garantias fundamentais à pessoa que trabalha. A prostituição, no Brasil contemporâneo, é uma atividade desvalorizada, ...
Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2011-12-19)
This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the
determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show
the devaluation of work from antiquity ...
O fenômeno da pejotização como forma de fraude a relação de emprego
(Florianópolis, SC, 2018)
Uma primeira reflexão: elementos para construção de boas práticas para atender a Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de emprego
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Proteção efetiva e desigualdade intrassetorialTexto para Discussão (TD) 2492 : Proteção efetiva e desigualdade intrassetorial
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Subordinação algorítmica como requisito para a caracterização da relação de emprego nas plataformas digitais de transporte de passageiros
(Florianópolis, SC, 2022-03-07)
O tema do presente trabalho é a subordinação algorítmica nas plataformas digitais de transportes de passageiros, sendo que o seu objetivo é verificar se a subordinação algorítmica pode ser utilizada como requisito ...