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Mostrando ítems 1-10 de 41
Enfrentando o futuro da proteção social: acesso, financiamento e solidariedade - Síntese
(CEPAL, 2006-02)
Enfrentando o futuro da proteção social: Acesso, financiamento e solidariedade é o documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o trigésimo primeiro período de sessões da ...
Federalismo e capacidades estatais : o papel do estado-membro na política de assistência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Reforma tributária no Brasil: financiamento da seguridade social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2023)
Fundamentos da Previdência Social e conjuntura reformista atual
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Financiamento da Previdência Social no Brasil: recuperação de créditos através de ações regressivas acidentárias
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-02-22)
Em 1991, as Leis nº 8.212 e 8.213 (BRASIL, 1991) trouxeram inovações ao sistema previdenciário brasileiro, estabelecendo uma nova obrigação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cobrar, por meio de Ação Regressiva ...
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)