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Mostrando ítems 1-10 de 748
Direito à terra e trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a crítica da estrutura fundiária brasileira
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Função social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASFCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICASUFMG, 2021)
In common sense, the term property refers directly to the notion of individual, exclusive and absolute private property. At most, the existence of public property is admitted, which is invariably confused with state property. ...
DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-07-29)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar diante a formação social,
histórica e espacial brasileira, sob a perspectiva crítica, como se deu a formalização do direito
à terra e a propriedade ...
Integral indefinida [Unidades didácticas]
(Ministerio de Educación, Política Social y Deporte, Descartes, 2011)
Integral indefinida [Unidades didácticas]
(Ministerio de Educación, Política Social y Deporte, Descartes, 2016)
Função social das terras de marinha: um estudo na Baixada Santista
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014-12-08)
Esse trabalho tem como temática o direito à terra e à moradia digna para a
classe trabalhadora, mais especificamente na discussão da função social das
terras de marinha que estão localizadas nas orlas da região da ...
Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John RawlsProperty Rights and Theory of Justice: the defense of property in distributive justice from the conception of John Rawls
(Universidade Federal de Santa CatarinaBrasilUFSC, 2023)
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CARTILHAS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA: DE 1984 A 1989
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)