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Mostrando ítems 1-10 de 319
A Veda????o de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como viola????o ao princ??pio da soberania popular
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil : desafios antigos para velhos problemas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Ensaio teórico acerca da proposta de Emenda Constitucional 06/2019, promulgada pela pela EC 103/2019 - "reforma da previdência"
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilEBA - ESCOLA DE BELAS ARTESUFMG, 2020-07)
This article aimed to carry out a theoretical essay about the different perspectives on the proposals for modifying Brazilian social security given by the proposed constitutional amendment 6/2019, promulgated as constitutional ...
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
(FGV Direito Rio, 2018)
Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
Reforma do Pacto Federativo: uma análise qualitativa dos impactos na gestão pública municipal perante a proposta de Emenda Constitucional 45/2019.Federative Pact Reform: the qualitative analysis of impacts on municipal public management on the Constitucional Amendment Proposal 45/2019
(Universidade Federal de LavrasUFLAbrasilDepartamento de Administração e Economia, 2020)
Adoção do IVA no Brasil: analise do substitutivo da proposta de Emenda Constitucional 110/2019
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2022)
A constituição subtraída
(2008)