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Mostrando ítems 1-10 de 64
Os problemas impostos pelo tecnicismo-jurídico penal à proporcionalidade na dosimetria da pena
(Florianópolis, SC, 2017)
Individualização e aplicação da pena: aportes para uma teoria da decisão penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Princípio da insignificância
(2011)
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
(2020-02)
Proporcionalidade e análise de impacto regulatório (AIR) têm origens próprias, traços característicos e, à primeira vista, parecem não tratar sobre o mesmo mundo: são normalmente atribuídas a autoridades e instituições ...