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Mostrando ítems 1-10 de 190
Prova antecipada no código de processo civil brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito da UFBAUFBABrasil, 2017-09-08)
A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos ...
Prova Antecipada no Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Mestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2017-09-27)
A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos ...
Produção antecipada de prova pré-arbitral sem o requisito da urgência: uma discussão sobre o direito autônomo à prova
(2021)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os argumentos do debate teórico e jurisprudencial acerca da competência para produção antecipada de prova pré-arbitral fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de ...
Quebra da dormência na produção antecipada de figos verdes
(Universidade Federal de LavrasPrograma de Pós-Graduação em Agronomia/FitotecniaUFLAbrasilDepartamento de Agricultura, 2019)