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Mostrando ítems 1-10 de 5775
Lingüística e arqueologiaLinguistics and archaeology
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1999)
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-03-09)
The aim of this study is to analyze the most updated conception of civil jurisdiction,conceived under the prism of the Constitutional State, the procedure inherent to it, oriented toefficiency and proportionality and how ...
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...